CONDIÇÕES GERAIS
1 - Objetivo
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.cosmekia.pt e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.cosmekia.pt é propriedade da SKPRO,LDA., sociedade comercial com sede na Rua 28 de Janeiro, 350 - Edifício T - Fr. 01 e 18 Candal Park 4400-335 Vila Nova de Gaia com o NIPC 508161320, registada na Conservatória de Registo Comercial do Porto, adiante designada abreviadamente por “SKPRO,LDA”.
A SKPRO,LDA. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
De igual modo, a SKPRO,LDA. reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.
Tanto a navegação pelo website www.cosmekia.pt, seus subdomínios e sub-websites como a compra de qualquer produto naqueles endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
2 - Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.
A SKPRO,LDA. não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela SKPRO,LDA aos quais o website www.cosmekia.pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3 - Propriedade Intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.cosmekia.pt constituem propriedade exclusiva da SKPRO,LDA. e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a SKPRO,LDA. não está a conceder qualquer licença ou direitos.
Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.
4 - Informação sobre Produtos e Preços
Nas páginas de produto do nosso website www.cosmekia.pt fornecemos informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.cosmekia.com e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a COSMEKIA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.cosmekia.pt podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre uma possibilidade de uma eventual definição de preço incorreta de algum artigo. Caso a SKPRO,LDA verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela SKPRO,LDA no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente informada ao cliente bem como o estorno correspondente.
Os preços e produtos disponibilizados em www.cosmekia.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.cosmekia.pt, podendo não coincidir com os preços praticados nas outras lojas Cosmekia, salvo promoções indicadas expressamente online.
5 - Processo de Compra
5.1 - Tipos de Compra
5.1.1 - Compra Rápida
Este modo de compra resume-se à indicação do nome e endereço eletrónico sem necessidade de registo e criação de conta nem consequente inclusão nas nossas bases de dados.
5.1.2 - Criar Conta
Este modo de compra consiste no registo através de indicação do nome e endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre que visitam a nossa loja online.
A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos visualizados ou o histórico de transações. Os nossos clientes poderão também associar o Cartão Cosmekia, que funciona na loja online tal e qual como nas nossas outras lojas Cosmekia. A esta conta pessoal ficará também associado o envio da nossa newsletter e promoções personalizadas aos gostos e preferências de cada um, bem como a localização da loja Cosmekia mais próxima da morada indicada. Os nossos clientes com conta criada terão acesso a vantagens exclusivas.
5.2 - Métodos de Pagamento
Comprar em Cosmekia online é seguro, fácil e conveniente. Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos - não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja online é possível pagar com MB, Visa, Paypal ou contra-entrega em numerário.
MB: ao escolher esta opção é gerada uma referência para pagamento na caixa de Multibanco. Deve introduzir a Entidade, Referência e o Valor Total da encomenda na opção Pagamentos > Pagamentos de Compras. Dispõe de 3 dias para efetuar o pagamento, caso contrário a encomenda não será confirmada.
Visa: o pagamento por cartão Visa requer a introdução de dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida aparecerá uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da encomenda é debitado automaticamente.
Paypal: utilize a sua conta Paypal ou crie uma nova para utilizar sempre que efetuar compras na loja online Cosmekia. Guarde os dados pessoais e os dados de pagamento para não ser necessário digitar estes dados sempre que efetuar uma encomenda.
Cartão Cosmekia: pode ativar o seu Cartão Cosmekia para efetuar compras na loja online. Basta seguir os passos existentes no momento de Finalização de Encomenda.
5.3 Cancelamento da Encomenda
Em caso de erro no produto, reservamo-nos no direito de cancelar a encomenda.
6 - Seguimento de Encomenda
Para fazer o seguimento da tua encomenda acede ao website da VASP e introduz na caixa de pesquisa o código de seguimento que recebeste no e-mail de expedição.
7 - Garantia
Todos os produtos comercializados pelo nosso website estão cobertos pela Garantia de Fabricante, de 2 anos, assegurada pelas respetivas marcas. O prazo de garantia é contado a partir da data de fatura do produto.
No caso de produtos com defeito ou avaria, deve comunicar o mesmo informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento:
Por E-mail: info@cosmekia.pt
Tal como estipulado na lei, as despesas incorridas com a devolução e recolha de produtos dentro do período de garantia estarão a cargo da SKPRO,LDA. Pelo que o cliente poderá optar por uma das seguintes soluções: reparação, substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato. Para ativar a garantia o cliente deverá simplesmente fornecer o comprovativo de compra do produto correspondente. Por conseguinte, a SKPRO,LDA. compromete-se a realizar a reparação ou substituição no prazo máximo legal de 30 dias a partir da data em que recebe o contacto do cliente. O prazo de garantia é considerado suspenso durante o período de reparação do produto.
De modo a poder usufruir deste direito, o cliente deverá guardar qualquer documento devidamente datado relativo à entrega do produto para reparação e do respetivo levantamento. A exigência de documentação complementar será apenas fruto de uma possível extensão de garantia por parte da SKPRO,LDA. Assim que substituído, o novo produto terá direito a uma nova garantia, independente da garantia do bem substituído.
No caso de equipamentos (comercializados pela SKPRO,LDA) fora do prazo da garantia, a SKPRO,LDA presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a mesma. Os artigos serão analisados pelo Serviço de Pós-Venda da SKPRO,LDA., que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciarão reparações após aceitação do orçamento por parte do cliente.
8 - Trocas e Devoluções
O cliente dispõe de um prazo de 15 dias para proceder à devolução da sua encomenda, desde que o artigo não tenha sido utilizado e mediante a apresentação do comprovativo de compra e embalagem original. Poderá fazê-lo de duas maneiras:
8.1 - Dirigindo-se a uma loja SKPRO,LDA. apresentando a fatura e/ou guia de transporte correspondente e o comprovativo de identificação (B.I. ou Cartão de Cidadão).
8.2 - Contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente cliente@cosmekia.com para informações sobre procedimentos de envio.
Nota: Nunca expedir o artigo para a Cosmekia sem contato prévio com a Linha de Serviço de Apoio ao Cliente.
Condições de Devolução:
Ao realizar uma devolução o cliente deve ter em conta o seguinte:
- Não se devolvem os gastos de envio para a receção original do pedido na morada indicada pelo cliente, independentemente do que o cliente tiver pago ou não pelo envio.
- O produto a devolver deve estar no estado original, sem ter sido utilizado ou manipulado, e deve chegar-nos em perfeitas condições na embalagem original, incluindo garantias, etiquetas e instruções de uso, com o recibo/fatura correspondente. O custo do envio até ao nosso armazém corre a cargo do cliente e eventuais os danos sofridos pelo produto ou mercadoria..
- Prazo de Devolução: até ao 15º dia consecutivo, a partir da data da fatura
- O direito à devolução não será aplicado a produtos personalizados ou que por razões de higiene ou outras exceções legalmente contempladas não são suscetíveis de devolução.
Devoluções por danos de transporte - Os prazos para efetuar reclamação por danos causados pelo transporte serão de 24 horas desde a data de entrega. Uma vez decorrido este período de tempo, a SKPRO,LDA não se responsabiliza por qualquer dano que possa ter ocorrido no transporte.
Reembolso (aplicável em compras em www.cosmekia.pt) – Após assinatura da respectiva Nota de crédito ou de Devolução o cliente ficará com o valor disponível para abater noutro produto, no caso de pretender a devolução do valor, o reembolso do valor da sua compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a SKPRO,LDA. um prazo de até 14 dias para o efeito.
Devoluções por dano ou erro
Verifique sempre a encomenda no momento da entrega, na eventualidade do artigo que comprou lhe ser entregue trocado ou com defeito de fabrico. É necessário que faça esta verificação assim que possível, para uma resolução mais rápida do problema, deve contactar a empresa e solicitar a recolha do artigo e reenvio do correto, no prazo máximo de 24 a 48 horas após a recepção da mercadoria, para que possamos detetar a origem da falha.
Logo que obtenha a autorização, será solicitada a recolha, coloque o artigo devidamente embalado para entrega à transportadora. Após nossa apreciação, e se nada existir em contrário, ser-lhe-á remetido um novo artigo para a devida substituição. Em circunstâncias extraordinárias, e sempre com o seu consentimento, a Cosmekia poderá enviar-lhe um artigo substituto, de qualidade e características iguais ou superiores ao artigo devolvido.
Devoluções por Cancelamento
Antes de colocar uma encomenda verifique todos os detalhes e especificações do produto para ter a certeza de que é exatamente o que pretende. Tenha em mente que no momento que coloca uma encomenda online está a firmar um contrato regido pela legislação em vigor relativa ao comércio eletrónico e que, o cancelamento de encomendas após a confirmação e envio implicam ainda assim o compromisso de compra, a emissão de uma fatura/recibo e consequentemente a recusa da recepção da encomenda nesta fase, implica a dívida do seu valor à empresa, quer a tenha recebido ou não, desde que a Cosmekia cumpra a sua parte do contrato. Caso confirme a encomenda e depois se arrependa da compra, poderá sempre devolvê-la nos 14 dias seguintes, sendo o custo de envio e devolução da mesma a cargo do cliente.
Caso haja lugar à devolução de artigos, os mesmos deverão ser enviados para o endereço fornecido no prazo de 14 dias a contar da sua data de recepção
É imprescindível que os artigos devolvidos, e respetiva embalagem original, se encontrem no estado de novo, acompanhados do respetivo talão de compra ou fatura.
Não serão substituídos artigos que tenham sido danificados por utilização indevida, descuido, negligência ou desrespeito pelas indicações do fabricante.
Se o artigo estiver em perfeitas condições, mas ainda assim pretender troca-lo ou devolvê-lo porque se enganou na escolha ou o produto não é aquilo que pretende, tal é perfeitamente possível apenas nos 14 dias seguintes à recepção do material, nas seguintes condições:
• O artigo deverá ser devolvido na embalagem original com todos os manuais e extras com que foi entregue, sem sinais de uso ou abertura/dano de embalagens do produto.
• O artigo terá que ser devolvido sem qualquer marca de utilização;
• Os portes de recolha do artigo e eventual envio de um novo artigo (no caso de troca) são da responsabilidade do cliente. Neste caso, o valor pago ficará em crédito na sua ficha após recepção do artigo, não fazemos devoluções em numerário, sendo-lhe deduzido o custo de envio e da recolha do mesmo, salvo se o cliente preferir devolver o material nas nossas instalações, não havendo lugar a dedução de valor de recolha do equipamento.
Sempre que por qualquer razão, o cliente pretender devolver os produtos encomendados deverá fazer a comunicação por escrito para a morada da nossa sede ou por email e obter aprovação para tal.
Produto incorreto: Se o produto entregue não coincidir com o solicitado no pedido deve comunicar-nos com um máximo de 24h através da secção de contacto do nosso site web e trataremos da situação com a máxima brevidade.
Apesar dos esforços realizados pela Cosmekia Portugal, alguns dos preços dos nossos produtos podem estar incorretos, situação que verificaremos durante o processo de compra. Nestes casos e sempre que o preço do produto seja menor, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por e-mail e esperaremos a sua resposta para continuar com o pedido ou cancelá-lo.
Cosmekia Portugal não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmação ou expressão errónea que possa constar nas informações dos produtos comercializados em www.cosmekia.com. A autoria das informações descritivas dos produtos é da responsabilidade única dos editores, fabricantes e fornecedores dos produtos em questão
9 - Formulário de Livre Resolução
A SKPRO,LDA informa que, para facilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, disponibiliza aqui o Formulário de Resolução do Contrato, o qual o cliente deverá descarregar, preencher e enviar digitalizado por e-mail para info@cosmekia.pt
10 - Apoio do Cliente
A SKPRO,LDA dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através do endereço de e-mail info@cosmekia.pt das 9:00 às 18.30 de segunda a sexta-feira. Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes que poderá consultar aqui.
11 - Responsabilidade
A SKPRO,LDA. não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
12 - Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.
13 - Secção de Reviews/Comentários
Secção sujeita a moderação prévia. Apenas serão considerados reviews/comentários sobre o desempenho e qualidade dos nossos produtos. Para comentar e/ou avaliar produtos é necessário criar conta no site.
A plataforma do Livro de Reclamações é o Livro de Reclamações em formato eletrónico, constitui uma medida do programa "SIMPLEX + 2016" que envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores de atividade.
Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os nossos serviços: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio